Um novo Ministério do Trabalho?

Brizola Neto abre novas perspectivas na atuação do Ministério

Por Douglas Yamagata

Demorou mas foi anunciado o nome do novo Ministro do Trabalho, após seis meses de negociação do PDT com Dilma Rousseff.

O nome de Brizola Neto era um dos mais esperados dentre os nomes do PDT, principalmente pelos petistas. Certamente, ele é um dos mais novos ministros que já estiveram na pasta em todos os tempos.

No entanto, Brizola Neto terá que enfrentar não só as atribuições que serão dadas a ele, mas também, o autoritarismo dos caciques do PDT, sobretudo do ex-ministro Carlos Lupi, além de nomes ligados à Força Sindical, como é o caso do Paulinho.

É necessário acabar com a mamata da Força Sindical, que através de seus ministros do PDT, conseguem homologar cartas sindicais para fundar inúmeros sindicatos pelegos e sem representatividade, principalmente no que se refere aos sindicatos de terceirizados. Não bastasse a precarização do trabalho dos terceirizados, estes trabalhadores ainda tem que suportar sindicatos corruptos.

Brizola Neto tem uma grande responsabilidade que é a de inserir a reforma trabalhista e sindical na ordem do dia, discutindo temas como o fim do imposto sindical e a ratificação da resolução 158 da OIT que proíbe a dispensa imotivada.

Além disso, deve gerar a discussão a respeito do Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel. Este projeto simplesmente acaba com qualquer trabalho decente no país, ampliando ainda mais as terceirizações. Com este projeto, as empresas poderão terceirizar a atividade-fim. O que isso significa? Hoje, as empresas podem terceirizar as atividades-meio. Por exemplo: uma escola pode terceirizar as copeiras, merendeiras, vigilantes etc...; mas não podem terceirizar os professores que são da atividade-fim. Se aprovado o Projeto de Lei 4330,  as empresas poderiam terceirizar tudo, inclusive os professores.

Espero que Brizola Neto mude realmente a postura do Ministério do Trabalho.

Acredito que isso realmente é possível.

Que o Ministério do Trabalho seja realmente dos trabalhadores, e não, dos pelegos sindicais e patrões!